Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos